13/05/2023 7:22 pm

Miqcb participa de intercâmbio e lançamento do Fundo Nusantara, na Indonésia

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB, representado pela coordenadora executiva, Emília Alves participou do lançamento do Fundo Nusantara, na Cidade de Jacarta – Indonésia. A Programação contou com realização de workshop, intercâmbio territorial, com visitação em uma comunidade piloto.

O Fundo foi criado em conjunto com a Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago (AMAN), o Consórcio para a Reforma Agrária (KPA) e o Fórum Indonésio para o Meio Ambiente (WALHI) no intuito de formar um mecanismo de financiamento direto para os Povos Indígenas e as Comunidades Locais (IPLCs).

O Fundo Nusantara tem o objetivo de apoiar os esforços e as iniciativas dos Povos Indígenas e as Comunidades Locais, na proteção e no gerenciamento de suas terras, territórios e recursos, para que possam continuar a contribuir diretamente para a redução das emissões relacionadas ao desmatamento e à degradação florestal, aumentando o carbono e melhorando as economias locais.

Durante a programação, O MIQCB apresentou as ações do Fundo Babaçu, uma conquista das mulheres do MIQCB. Foi criado em outubro de 2012 e o primeiro edital foi lançado em 2013. Até o momento foram lançados quatro editais com recursos na ordem de mais de meio milhão de reais (R$ 519.274,00 mil), beneficiando 41 organizações com projetos socioambientais nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. Hoje, o Fundo é gerido de forma participativa pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu, que envolve 16 organizações parceiras.

Os principais objetivos do Fundo Babaçu é promover e operacionalizar o acesso a recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária; incentivar a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do acesso a fontes de recursos e de políticas públicas; apoiar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda, para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais, dentre outros.

Emília Alves destacou a importância de poder compartilhar as experiências das quebradeiras de coco babaçu na gestão do Fundo Babaçu. “Participar deste intercâmbio na Indonésia é muito importante porque conhecemos várias experiências positivas relacionadas a preservação da sociobiodiversidade e, ao mesmo tempo que aprendemos, nós também apresentamos os benefícios do Fundo Babaçu para as quebradeiras de coco, para a preservação dos babaçuais e para a sociobiodiversidade como um todo”, declarou, Emília.

Neste ano de 2023 o Fundo Babaçu está sendo fortalecido através de recursos na ordem R$ 1.6000,00 (hum milhão e seiscentos mil), do Fundo Amazônia. Com o financiamento serão lançados dois editais para chamamento público visando atender 30 projetos socioambientais nas categorias pindova (R$50.000,00), capota (R$ 100.000,00) e curinga (R$ 150.000,00), nas seguintes temáticas: conservação e uso sustentável da biodiversidade nos babaçuais; acesso e gestão de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu e; fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas de base agroecológica.

Com o recurso do Fundo Amazônia serão beneficiadas as Regionais do Miqcb dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. A Regional do estado do Pará contará com recurso R$ 200 mil reais para atender projetos socioambientais.

Participaram das atividades na Indonésia, a coordenadora de projetos do Miqcb, Sandra Regina e representantes de organizações sociais de vários países.