10/04/2023 10:52 am

Repartição de benefícios e os direitos fundamentais de povos tradicionais

Guardiãs de muitos conhecimentos, as quebradeiras de coco aprenderam seu ofício tendo as mais velhas e a natureza como professoras, e isso é o que chamamos de conhecimento tradicional. É como dizem as pessoas mais velhas: a mata tem muita ciência!

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Todo processo de beneficiamento do babaçu que inclui, a coleta, a quebra do coco, a produção de mesocarpo, de azeite e do óleo é considerado conhecimento tradicional. E, se uma empresa tiver acesso a esse conhecimento tradicional para fins comerciais, ela precisa pedir o consentimento da comunidade e fazer acordos, inclusive financeiros para a utilização. São direitos tradicionais protegidos por lei.

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Você sabia que se uma empresa usar qualquer produto do babaçu como pesquisa, essa amostra genética se enquadra na atividade de bioprospecção?

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Nesse sentido, convidamos você para compreender melhor sobre nossa experiência de repartição de benefícios dos produtos da sociobiodiversidade (babaçu) e conhecimento tradicional, patrimônio genético, relação com mercado, repartição monetária e não monetária.

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Leia nossa revista: Direitos e Saberes das quebradeiras

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de coco babaçu.

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