8/03/2023 2:29 pm

Em Codó, quebradeiras de coco reivindicam implementação de políticas públicas para as mulheres

Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, centenas de quebradeiras de coco babaçu reuniram-se nesta quarta-feira, 08, no município de Codó para realizarem a 6º blitz das mulheres. Elas saíram da praça São Sebastião até a praça da Prefeitura para reivindicar o livre acesso aos babaçuais, combate à violência contra a mulher, saúde da mulher, aprovação da Lei Babaçu Livre e a implementação das políticas públicas para as mulheres. A ação foi realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB Regional Mearim/Cocais e parceiros.

“Estamos hoje em Codó realizando a 6º blitz para apresentar as nossas reivindicações em torno das pautas: terra, território, educação contextualizada, resistência nos territórios. Estamos somando nossa voz com outras mulheres de vários movimentos sociais para lutar pelo combate a discriminação racial, da violência de gênero, contra a violência doméstica, física, sexual, psicológica e institucional”, destacou Maria Alaídes, coordenadora geral do Miqcb.

Após a caminhada foi realizada uma roda de conversa com os temas: execução e benefícios da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-BIO), combate a violência contra a mulher, aproveitamento integral do babaçu e degustação dos produtos do babaçu.

Maria Eliane, que é membro da Comissão PGPM-BIO na região do Mearim, explicou que o programa é uma política executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e tem como principal objetivo a garantia de renda ao agricultor familiar extrativista mediante a concessão de subsídio para vendas abaixo do preço mínimo. Ou seja, Toda vez que o extrativista vender seu produto por um preço abaixo do preço mínimo, a Conab paga essa diferença.

“A política pública do PGPM-BIO não é importante somente pelo caráter financeiro, mas é uma política que fortalece as organizações e o empoderamento das mulheres, reforça a preservação dos babaçuais e do meio ambiente como um todo”, concluiu.

Além das quebradeiras, participaram das atividades: Associação em áreas de Assentamento do Estado do Maranhão – ASSEMA, Associção Extrativista de Timbiras- ASSEXTIM, Associação Comunitária dos Trabalhadores no Beneficiamento do Babaçu-ACTBB, Associação das Quebradeiras de Coco da Nova Jeruzalém, Associação de Formação e Capacitação dos Cocais- ASFOCO, Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Agroextrativistas de Codó, Associação Pestaloze, Pastoral da Criança.

LEI BABAÇU LIVRE

Na noite desta terça-feira, 07, as quebradeiras de coco reuniram-se com os vereadores do município de Codó, durante a sessão Plenária na Câmara, para reivindicar a aprovação da Lei Babaçu Livre no município. As mulheres entregaram o projeto de lei para os vereadores e irão aguardar a análise do projeto nas comissões.

O projeto de lei Babaçu Livre prevê a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu, o livre acesso às comunidades agroextrativistas aos babaçuais, proibição do uso de agrotóxicos por pulverização e outros benefícios para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais. A ação faz parte do projeto Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu Preservando as Florestas (Babaçu Livre) que está levando o mesmo projeto de lei para cidades dos estados do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão. O projeto tem o apoio do Instituto Clima e Sociedade -ICS.

“Nós quebradeiras dependemos do babaçu para tirar nosso sustento. Ultimamente, em Codó, nós temos apenas duas áreas para coleta do coco, é suficiente. Por isso, entregamos o projeto de lei e esperamos que seja aprovada na Câmara porque o coco babaçu é fonte de renda para muitas famílias de Codó”, frisou Áurea Maria da Silva, presidente da Associação Comunitária dos Trabalhadores no Beneficiamento do Babaçu-ACTBB.